Home- busca: Importancia Fundamental
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:31
O que você precisa saber antes de investir em uma franquia
Especialista dá dicas importantes para nortear a escolha de uma franquia e o fechamento do negócio.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 16:45
Pai que teve negada a prorrogação da licença-paternidade será indenizado em R$ 10 mil
A decisão é dos desembargadores da Oitava Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a sentença proferida pelo juízo da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:25
Golpes contratuais podem envolver obrigações indesejadas ou aquisição de produtos e serviços. Confira cinco dicas para evitar cair nesses golpes
Prática pode acarretar crime de estelionato tipificado e violações ao Código de Defesa do Consumidor.
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:18
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:09
Caso Monark e a apologia ao nazismo
Por Luiz Gustavo de Andrade, mestre em Direito e professor do UniCuritiba.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 10:01
Para o IAB, Lei da Alienação Parental se baseia no primado constitucional do melhor para o filho
Pode a mãe escolher sozinha o nome do filho, deixar de prestar informações ao pai acerca do pré-natal ou impedi-lo de comparecer ao berçário na data do parto? A resposta negativa para os três questionamentos consta do parecer produzido pela relatora Rosângela Maria de Azevedo Gomes, da Comissão de Direito Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), aprovado pelo plenário na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (27/10).
-
Blog Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 13:45
Advogado lista principais desafios na hora de renegociar um contrato
Emanuel Pessoa explica entraves criados pela pandemia e dá dicas para sair deles.
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Julho de 2021 - 12:29
O Psicólogo Jurídico e o Processo Judicial
O cenário e o clima conflituosos que se instauram nos processos em vara de família imprimem a necessidade de um olhar mais aprofundado para se buscar alternativas à cronificação do litígio.
-
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Maio de 2021 - 17:34
Especialista ensina como comprovar assédio sexual
Entrevistador forense é contratado pelas empresas para descobrir casos mesmo sem denúncia das vítimas.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 17:03
-
Blog Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 15:07
Saiba como crescer no mercado jurídico em 4 etapas
Confira 4 etapas simples para crescer no mercado jurídico.
-
Blog Publicado em 03 de Julho de 2020 - 12:37
Caminho para a LGPD: 4 passos para ajudar sua empresa a entrar na conformidade a tempo
Segundo pesquisa da Akamai Technologies, 24% das empresas entrevistadas ainda não sabem o que é LGPD.
-
Blog Publicado em 08 de Junho de 2020 - 13:20
Conheça as principais vantagens do marketing jurídico
O desenvolvimento de um blog com conteúdos relevantes pode alcançar o público-alvo, conquistando a confiança e a admiração dos clientes. E, por isso, o advogado consegue construir uma marca forte no mercado.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 17:13
Defesa cibernética deve envolver todos os setores da sociedade, avaliam especialistas
O release trata das principais afirmações feitas na live que aconteceu nesta segunda-feira sobre ciberdefesa no Brasil. O evento contou com a participação do CEO da Apura S/A, Sandro Süffert; do general Guido Amin (Defesa Cibernética -Ministério da Defesa); do professor César Marcondes (ITA); do Senador Esperidião Amin (SC); e do diretor do Ieja, Tarcísio Dal Maso.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 11:26
Da Tutela Jurídica do Direito à Saúde
O presente artigo discorre sobre Tutela Jurídica do Direito à Saúde.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 17:17
Impenhorabilidade de imóvel não exige que dívida venha da agricultura ou que dono resida no local
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2017 - 17:02
Coisa julgada não se sobrepõe a direito de filho extraconjugal de figurar na sucessão
A decisão é da Quarta Turma.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 14:36
Questionada Emenda que autoriza uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios
Para o procurador-geral, a medida ultrapassou os limites de reforma à Constituição estabelecidos pelo poder constituinte originário ao poder constituinte derivado e violam cláusulas pétreas relativas à divisão das funções estatais e aos direitos e garantias individuais.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 09:23
Novas Mudanças nos Benefícios de Auxilio Doença e Aposentadoria por Invalidez
Parecer do doutrinador Alexandre Triches sobre o assunto.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2016 - 17:06
Partido pede que STF declare inconstitucional proibição de doação de sangue por homossexuais
Para o partido, na prática, tais normas impedem que homossexuais doem sangue de forma permanente, situação que revela “absurdo tratamento discriminatório por parte do Poder Público em função da orientação sexual”.
